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O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propõe a inclusão do furto simples, furto qualificado e roubo como crimes hediondos quando praticados durante situações de emergência ou estado de calamidade pública. O Projeto de Lei 1801/2024 altera a Lei nº 8.072/1990, acrescentando os ...
Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei (PL) sobre a obrigatoriedade de fixação de placa nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais. ...
Desde 2023, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) tem direcionado recursos significativos para o Augustinópolis, totalizando R$ 2.256.727 milhões em investimentos diversos. Em 2023, foram destinados R$ 1.078.000,00 para a implantação do programa eMult na área da saúde, proporci...
O Deputado Jair Farias expressou sua satisfação ao anunciar a...
Para centenas de famílias da região do Bico do Papagaio a cidade de Imperatriz no Maranhão é a referência na hora buscar atendimento de saúde especializado, isso porque o município é mais próximo com ampla rede de saúde. Buscando garantir atendim...
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1665/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais. Segundo ele, esta medida visa aliviar o ônus financeiro sobre essas emissoras, permitindo que continuem a desempe...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decis...
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), juntamente com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu parlamentares representantes de todos os estados da região Norte nesta terça-feira, 19 de março, com o objetivo de discutir a criação da Bancada do Norte na Câmara dos Deputad...
Proposta relatada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cria programas que estimulam o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem em dia suas obrigações tributárias e aduaneiras, ou seja, taxas devidas pela importação de mercadorias. O texto do PL 15/2024 foi encamin...
O deputado estadual Wiston Gomes apresentou em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete requerimentos onde solicita ao governo do Estado melhorias em diversos trechos de rodovias tocantinenses.Para a TO-348, próximo ao Bar Santa R...
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